📑 Termos e Condições

Bem-vindo à plataforma online da NOVALENHA. Ao aceder, navegar ou utilizar este site, o utilizador declara ter lido e concordado explicitamente com os presentes Termos e Condições. Recomendamos uma leitura atenta e regular destas diretivas antes de efetuar qualquer compra.

🏢 Identificação da empresa titular

O site, a marca NOVALENHA e toda a operação comercial associada são geridos e operados pela entidade:
Empresa: JAF MADEIRAS, LDA
NIF / NIPC: 502363193
Sede Social: Zona Ind. Açude Pinto Lt. 1, 6160-303 - OLEIROS, Portugal
Email Comercial: contacto@jaf-madeiiras.com
Contacto Telefónico: +351 913 504 229

🛒 Objeto da Plataforma

O presente site destina-se à comercialização e venda online de soluções de biomassa, especificamente pellets de madeira de alta qualidade (Pellets Novalenha) e produtos conexos ao setor do aquecimento doméstico e industrial.

📦 Processamento de Encomendas

Todos os pedidos de compra efetuados na plataforma estão estritamente sujeitos à confirmação física de stock logístico e à validação efetiva do pagamento. A JAF MADEIRAS reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar unilateralmente qualquer encomenda em caso de erro informático na marcação de preços, rutura imprevista de stock ou suspeita fundamentada de fraude comercial.

💰 Preços e Métodos de Pagamento

Todos os preços de venda apresentados na loja online encontram-se expressos em Euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. Os métodos de pagamento elegíveis (Cartão de Crédito e MB WAY) são disponibilizados na fase de checkout e devem ser totalmente concluídos e validados antes do início da preparação logística da carga.

🚚 Condições de Entrega

As entregas de paletes de pellets são realizadas exclusivamente no território de Portugal Continental. Os prazos estimados de trânsito variam habitualmente entre 2 a 7 dias úteis, dependendo da localização geográfica exata do destino e da disponibilidade imediata de stock. Detalhes adicionais sobre os requisitos de descarga devem ser consultados na nossa Política de Envios.

🔄 Resolução de Contratos, Devoluções e Reembolsos

As condições contratuais de devolução, exercício do direito de livre resolução e estornos financeiros encontram-se detalhadamente descritas na nossa Política de Reembolsos e Devoluções. Não serão aceites trocas ou devoluções de sacos ou lotes de pellets que tenham sido abertos, expostos a humidades ou utilizados, exceto em casos de defeito de conformidade técnica devidamente comprovado.

⚠️ Exclusão de Responsabilidade

A JAF MADEIRAS não assume qualquer responsabilidade direta ou indireta por:

  • Danos decorrentes da utilização incorreta, negligente ou do armazenamento indevido dos pellets de madeira por parte do cliente.
  • Atrasos pontuais no trânsito de mercadorias causados por constrangimentos logísticos das empresas transportadoras parceiras.
  • Interrupções temporárias ou falhas de conectividade técnica na loja online.
  • Erros informáticos ou lapsos técnicos alheios ao controlo direto da gestão do site.

🔐 Proteção de Dados e Cookies

O tratamento de quaisquer dados pessoais recolhidos durante o preenchimento de encomendas é efetuado em estrita conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e detalhado na nossa Política de Privacidade. O site utiliza cookies analíticos e operacionais para melhorar o desempenho, os quais podem ser configurados ou desativados a qualquer momento pelo utilizador na nossa Política de Cookies.

📑 Atualizações e Alterações Contratuais

A JAF MADEIRAS reserva-se o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio. É da responsabilidade do utilizador consultar periodicamente esta página para verificar a existência de alterações.