O presente Aviso Legal regula o acesso e utilização do site da NOVALENHA, propriedade da JAF MADEIRAS, destinado à venda de pellets de madeira e produtos relacionados com aquecimento.
🏢 Identificação do titular do site
Empresa: JAF MADEIRAS, LDA
NIF / NIPC: 502363193
Sede Social: Zona Ind. Açude Pinto Lt. 1, 6160-303 - OLEIROS, Portugal
Email: contacto@jaf-madeiiras.com
Contacto Telefónico: +351 913 504 229
🌐 Objeto do site
Este site tem como objetivo a venda online de pellets de madeira (Pellets Novalenha) e a disponibilização de informações detalhadas sobre produtos, preços, promoções e serviços de logística associados.
📌 Condições de utilização
O acesso e utilização deste site atribuem a quem o navega a condição de utilizador, implicando a aceitação plena e sem reservas de todas as condições aqui descritas. O utilizador compromete-se a utilizar o site e as suas funcionalidades de forma adequada, lícita e em estrita conformidade com a legislação em vigor.
🧾 Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes neste site (incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, design gráfico, estrutura de navegação e bases de dados) são propriedade da JAF MADEIRAS ou são utilizados sob a devida autorização dos seus titulares. É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição ou alteração dos conteúdos sem autorização prévia por escrito.
⚠️ Responsabilidade
A JAF MADEIRAS não se responsabiliza por:
- Erros, lapsos informáticos ou eventuais omissões nos conteúdos expostos no site.
- Interrupções temporárias do serviço causadas por manutenções técnicas ou falhas de rede alheias ao seu controlo.
- Danos resultantes de uma utilização indevida ou fraudulenta do site por parte de terceiros.
- Conteúdos, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros acessíveis através de links externos.
🔗 Links externos
O site pode conter hiperligações para páginas externas. A JAF MADEIRAS não exerce qualquer controlo sobre essas plataformas e não assume responsabilidade pelos seus conteúdos, produtos ou termos de funcionamento.
🔐 Proteção de dados
O tratamento de quaisquer dados pessoais recolhidos neste site é realizado em estrita conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a legislação nacional, estando detalhado na nossa Política de Privacidade.
🍪 Cookies
Este site utiliza cookies para otimizar e melhorar a experiência de navegação do utilizador. O utilizador retém o direito de gerir, bloquear ou eliminar as suas preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador.
📍 Legislação aplicável
Este Aviso Legal rege-se em todos os seus aspetos pela legislação portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou execução das presentes condições, será competente o foro legalmente aplicável em Portugal.
📞 Contacto
Para qualquer questão legal, pedidos de esclarecimento ou informação adicional:
JAF MADEIRAS | NIF: 502363193 | contacto@jaf-madeiiras.com